O IBGC emitiu uma nota pública sobre os fatos e informações recentemente trazidos a público envolvendo organizações e lideranças dos setores público e privado. No documento, o IBGC reforça a importância de princípios e mecanismos capazes de preservar a confiança da sociedade nas instituições.
Confira abaixo a nota na íntegra:
A integridade como princípio de tudo
Os fatos e informações recentemente trazidos a público, envolvendo organizações e lideranças dos setores público e privado, reforçam a importância de princípios e mecanismos capazes de preservar a confiança da sociedade nas instituições.
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) reafirma que integridade, transparência, equidade, responsabilização e sustentabilidade, princípios destacados pelo Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa (IBGC, 6ª ed., 2023), devem orientar estruturas de governança, processos decisórios e comportamentos, independentemente da natureza da organização ou das posições ocupadas por seus líderes.
Sem antecipar juízos sobre casos concretos, o IBGC entende que fatos que suscitem questionamentos relevantes devem ser esclarecidos e apurados pelas instâncias competentes com independência, rigor e respeito aos devidos processos. A solidez e a confiança depositada nas instituições pressupõem mecanismos capazes de prevenir desvios, identificar situações que demandem investigação e assegurar a adequada responsabilização, quando cabível.
A Agenda IBGC de Políticas Públicas, construída em bases técnicas e apartidárias e lançada este ano, estabelece como prioridade o fortalecimento da integridade e a efetividade das políticas de combate à corrupção e às fraudes financeiras. Dentre as medidas propostas para esse tema, estão:
- aprimorar os incentivos à integridade já previstos na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), por meio do fortalecimento dos mecanismos de reconhecimento público a partir da definição de critérios objetivos e padronizados de avaliação dos sistemas de integridade; e
- fomentar, em todos os entes federativos, a regulamentação e a efetiva aplicação da Lei Anticorrupção, dos mecanismos de combate à infiltração do crime organizado e às fraudes nos mercados financeiros e de capitais, por meio da cooperação entre órgãos de controle, elevando a segurança jurídica e a efetividade das sanções.
O IBGC reitera, assim, o seu compromisso com a promoção de princípios e boas práticas de governança corporativa nos mais diversos tipos de organização. A aplicação consistente da boa governança fortalece a confiabilidade e a capacidade das organizações de gerar valor de forma sustentável, contribuindo para o desenvolvimento do país e para a construção de uma sociedade mais íntegra, justa e responsável.