O IBGC submeteu contribuições à Consulta Pública nº 129/2026 do Banco Central (BC), que altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 304 para aperfeiçoar e preservar a higidez do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

A revisão contempla ajustes relevantes na regulação das Instituições Operadoras de Sistemas do Mercado Financeiro (IOSMF), em linha com padrões internacionais, como os Princípios para Infraestruturas do Mercado Financeiro (PFMI), e incorpora os princípios de integridade, responsabilização e sustentabilidade, conforme a 6ª edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC.

Em suas contribuições, o Instituto propõe principalmente assegurar que a atuação do conselho de administração e as decisões estratégicas estejam orientadas à geração e à proteção de valor sustentável à longo prazo.

Complementarmente, medidas como a independência dos conselhos, realização periódica de avaliações de desempenho e atualização das informações sobre a estrutura de governança são indicadas para o aprimoramento da efetividade e da qualidade dos órgãos colegiados, fortalecendo a integridade dos sistemas de governança.

O material elaborado pelo IBGC está disponível no seguinte link.